1. Identificação do Titular da Loja
A loja online Tiago Costa 360 é propriedade de:
Tiago Miguel Gonçalves da Costa
NIF: 221448152
Sede: Santo Tirso
Email: geral@tiagocosta360.com
Telefone: 934 203 154 (Rede Móvel Nacional)
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website, bem como as condições aplicáveis à compra e venda de produtos através da loja online.
Ao efetuar uma compra, o cliente declara que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos e Condições.
3. Produtos e Disponibilidade
A loja compromete-se a apresentar informação clara e atualizada sobre os produtos comercializados.
Em caso de indisponibilidade após a encomenda, o cliente será informado e poderá optar por:
- Reembolso integral do valor pago; ou
- Aguardar reposição de stock.
4. Preços
Todos os preços apresentados estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os custos de envio são indicados antes da finalização da encomenda.
A loja reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sendo aplicáveis os preços em vigor no momento da confirmação da encomenda.
5. Processo de Encomenda
A compra considera-se concluída após:
- Seleção do produto
- Confirmação da encomenda
- Pagamento validado
O cliente receberá um email de confirmação.
A loja reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de:
- Erro técnico evidente no preço
- Indícios de fraude
- Pagamento não confirmado
6. Pagamentos
São aceites os meios de pagamento indicados no checkout.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.
7. Entregas
Os prazos de entrega são meramente indicativos.
Prevêem-se entregas no prazo de 5 dias úteis (Portugal Continental) a contar da data de pagamento do artigo.
Em casos em que o pagamento seja efetuado após as 18:00, considera-se o pagamento efetuado no dia útil seguinte.
A loja não se responsabiliza por atrasos imputáveis a transportadoras ou circunstâncias externas.
O risco transfere-se para o cliente no momento da entrega.
8. Direito de Livre Resolução
O cliente dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014.
As condições aplicáveis encontram-se descritas na página de Política de Devoluções.
9. Garantia
Os produtos vendidos beneficiam da garantia legal de conformidade nos termos da legislação portuguesa aplicável.
Em caso de defeito, o cliente deverá comunicar por escrito, indicando o número da encomenda e descrição do problema.
10. Responsabilidade
A loja não é responsável por:
- Utilização indevida dos produtos
- Danos resultantes de má utilização
- Falhas técnicas externas à sua infraestrutura
11. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade da loja ou devidamente licenciado, sendo proibida a sua reprodução sem autorização prévia.
12. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Para mais informações, consulte a Política de Privacidade.
13. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).
Lista disponível em:
https://www.consumidor.gov.pt
14. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.